A jurista argentina da MSI, GARCÍA MENÉNDEZ ABOGADOS, representou um cliente em um dos mais importantes processos antitruste do ano, que está relacionado à pilotagem marítima. O cliente da empresa (grupo de empresas que atuam nos principais portos da Argentina) foi acusado de ser o líder...
Leer más
Por meio da Resolução IGJ 2/2020, o registro público de comércio da cidade de Buenos Aires (“IGJ”) modificou o regime de registro e conformidade para que empresas estrangeiras registrassem ou registrassem no referido registro (a grande maioria das empresas na Argentina estão registrados neste registro). Basicamente,...
Leer más
Tanto o presidente Macri quanto o presidente Fernández se referiram à Lei de Defesa da Concorrência (“LDC”) como uma ferramenta para controlar os preços. Isso sem dúvida representa um sério erro conceitual. Entendo que, mais do que ignorância sobre o assunto, essas manifestações seriam uma...
Leer más
Pela Resolução da Secretaria de Comércio Interno 13/2020, foram modificados os limites a partir dos quais as operações devem ser notificadas. A referida Resolução atualiza o valor da “unidade móvel” definida no artigo 85 da Lei nº 27.442, no valor de PESOS 40.61 (aproximadamente US...
Leer más
Esta manhã um pequeno-almoço de trabalho sobre o "Novo Regulamento de concorrência desleal" na Argentina, onde advogados palestras Sebastián García Menéndez, Enrique e Ignacio Schinelli Casares Mora foi realizada na sede da CCSA. O primeiro orador foi o Dr. Schinelli Casares, que introduziu o tema destacando...
Leer más
Finalmente el gobierno nacional sancionó una deuda pendiente de nuestra legislación: una normativa omnicomprensiva de la competencia desleal. Sin embargo, se presentan varios inconvenientes en la implementación de la regulación que pueden desvirtuar su efectividad y su accesibilidad por parte de los operadores de mercado. Se...
Leer más
SP 
EN 
BR