Por meio da Resolução IGJ 2/2020, o registro público de comércio da cidade de Buenos Aires (“IGJ”) modificou o regime de registro e conformidade para que empresas estrangeiras registrassem ou registrassem no referido registro (a grande maioria das empresas na Argentina estão registrados neste registro). Basicamente,...
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Pela Resolução da Secretaria de Comércio Interno 13/2020, foram modificados os limites a partir dos quais as operações devem ser notificadas. A referida Resolução atualiza o valor da “unidade móvel” definida no artigo 85 da Lei nº 27.442, no valor de PESOS 40.61 (aproximadamente US...
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Vale ressaltar que finalmente um governo promoveu uma tentativa de regulamentar a disciplina de concorrência desleal. Trata-se de uma dívida pendente de pelo menos 23 anos, quando a Convenção da União de Paris foi incorporada à legislação argentina em 1996, por meio da qual os países...
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García Menéndez Advogados em Direito comentam o International Real State no The New York Times. (Veja mais) O mercado imobiliário de Buenos Aires parecia promissor no início de 2018, mas graças à incerteza econômica, as vendas diminuíram desde então e os preços caíram. Uma imponente casa de...
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A nova lei antitruste argentina sancionada sob o número 27.442 foi publicada em 15 de maio de 2018 (a "Lei"). A nova lei entrará em vigor após o oitavo dia desde sua publicação e introduzirá mudanças significativas no atual sistema de defesa da concorrência. Os mais...
Leer másSebastián García Menéndez tem escrito artigos científicos e de pesquisa nas seguintes publicações: Direito, Direito, Jurisprudência Argentina, Journal of Law and Obrigações do negócio. García Menéndez Sebastían tem escrito numerosos artigos de jornais nas seguintes publicações: Global Competition Review, Infobae Profesional, El Cronista Comercial, Revista ADN (Abogados...
Leer másCoordenação de prestigiados autores internacionais em edição especial em matéria de concorrência desleal por parte de Argentina Jurisprudência (LexisNexis)...
Leer másPrimeiro livro sobre a concorrência desleal, na Argentina (LexisNexis) Editorial Abeledo – Perrot...
Leer másClasse breve resumo de concorrência desleal da Universidade Católica Argentina...
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