A jurista argentina da MSI, GARCÍA MENÉNDEZ ABOGADOS, representou um cliente em um dos mais importantes processos antitruste do ano, que está relacionado à pilotagem marítima. O cliente da empresa (grupo de empresas que atuam nos principais portos da Argentina) foi acusado de ser o líder...
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Tanto o presidente Macri quanto o presidente Fernández se referiram à Lei de Defesa da Concorrência (“LDC”) como uma ferramenta para controlar os preços. Isso sem dúvida representa um sério erro conceitual. Entendo que, mais do que ignorância sobre o assunto, essas manifestações seriam uma...
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Pela Resolução da Secretaria de Comércio Interno 13/2020, foram modificados os limites a partir dos quais as operações devem ser notificadas. A referida Resolução atualiza o valor da “unidade móvel” definida no artigo 85 da Lei nº 27.442, no valor de PESOS 40.61 (aproximadamente US...
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Vale ressaltar que finalmente um governo promoveu uma tentativa de regulamentar a disciplina de concorrência desleal. Trata-se de uma dívida pendente de pelo menos 23 anos, quando a Convenção da União de Paris foi incorporada à legislação argentina em 1996, por meio da qual os países...
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A nova lei antitruste argentina sancionada sob o número 27.442 foi publicada em 15 de maio de 2018 (a "Lei"). A nova lei entrará em vigor após o oitavo dia desde sua publicação e introduzirá mudanças significativas no atual sistema de defesa da concorrência. Os mais...
Leer másSebastián García Menéndez tem escrito artigos científicos e de pesquisa nas seguintes publicações: Direito, Direito, Jurisprudência Argentina, Journal of Law and Obrigações do negócio. García Menéndez Sebastían tem escrito numerosos artigos de jornais nas seguintes publicações: Global Competition Review, Infobae Profesional, El Cronista Comercial, Revista ADN (Abogados...
Leer másCoordenação de prestigiados autores internacionais em edição especial em matéria de concorrência desleal por parte de Argentina Jurisprudência (LexisNexis)...
Leer másPrimeiro livro sobre a concorrência desleal, na Argentina (LexisNexis) Editorial Abeledo – Perrot...
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